Last updated: 2025-11-08
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site masespm.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site masespm.com.br concordam em:
- Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis.
- Não publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório ou de qualquer forma inapropriado.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site masespm.com.br, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade exclusiva do masespm.com.br ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site masespm.com.br é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância, masespm.com.br será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
Links e Serviços de Terceiros
O site masespm.com.br pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles. A inclusão de qualquer link não implica endosse por masespm.com.br.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site masespm.com.br a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Legislação e Jurisdição Aplicáveis
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da cidade de masespm.com.br.
Alterações aos Termos
Podemos revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, atualizando esta página. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.
Informações de Contato
Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].